Reequilíbrio de Contratos Públicos e Atas
com Cálculo Pericial Exato.
Laudos com cálculo pericial exato para prova documental de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos e Atas de Registro de Preços (ARP). Proteja a margem da sua empresa contra a transição da Reforma Tributária (IBS/CBS), fretes e insumos, com cada nota fiscal comprovada em 1 clique.
Separamos nota por nota o que aumentou na mercadoria, no frete (CT-e) e na instalação, provando exatamente onde o imposto (IBS/CBS) tirou o lucro da sua empresa.
Recalculamos toda a planilha original da sua proposta (custos e margem/BDI) no formato exato que o Fiscal do Contrato e a Procuradoria exigem para deferir o pedido.
O fim de anexos de 500 páginas ignorados pelo fiscal. Cada item da planilha hiperlinka para a respectiva Nota Fiscal com código de autenticidade, acelerando a aprovação.
Por Que Tantos Pedidos de Reequilíbrio São Negados?
O Fiscal do Contrato tem receio de aprovar um aditivo sem prova pericial analítica e responder perante o Tribunal de Contas. Veja por que ferramentas convencionais não resolvem esse gargalo:
ERPs & Planilhas Manuais
Sistemas de gestão empresarial emitem notas e fecham balanços com eficiência, mas não foram desenhados para cruzar milhares de XMLs e recompor o BDI sob a Lei 14.133/2021.
IA Generativa Genérica
Chatbots públicos alucinam números, erram fórmulas tributárias e expõem notas fiscais e dados sigilosos da empresa a modelos de terceiros.
Acure Sentinel
Lê todas as notas fiscais (XML) de compra e frete, calcula centavo por centavo a perda do contrato e entrega o Laudo Pericial assinado com prova em 1 clique.
Por Que os Laudos da Acure Destravam a Aprovação no Órgão Público.
Metodologia pericial desenhada para dar segurança total ao Fiscal do Contrato, pregoeiro e procuradoria jurídica na hora de aprovar o seu pleito.
Matemática Exata (Sem Suposições)
Não usamos robôs de texto ou chatbots que inventam dados. Toda a recomposição de custos e impostos é calculada por cruzamento exato entre a proposta original da licitação e as notas fiscais emitidas. O Fiscal do Contrato e a Procuradoria conferem números reais e transparentes.
Sigilo Total das Suas Notas e Fornecedores
Suas notas fiscais, custos de compra e margens de lucro são protegidos por sigilo fiscal estrito e termo de confidencialidade (NDA). Os arquivos são processados em ambiente isolado, sem compartilhamento com terceiros e com garantia absoluta de que seus dados jamais alimentarão modelos de inteligência artificial.
Laudo Fácil de Conferir pelo Fiscal
Chega de apresentar pilhas de papéis desorganizados que o Fiscal do Contrato tem receio de analisar. Nossos laudos contêm links diretos para cada nota fiscal (NF-e/CT-e) e código de validação digital (Hash SHA-256), permitindo que o órgão confirme a autenticidade de cada gasto em 1 clique.
Proteção para Não Perder Prazos (Aditivos e 31/12)
Assinar um aditivo de prorrogação sem registrar o pedido prévio de reequilíbrio faz a empresa perder o direito retroativo na hora (preclusão lógica). Além disso, pleitos não empenhados antes de 31 de dezembro caem na fila lenta de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Nossos relatórios sinalizam exatamente quando e como pleitear.
Defesa Contra Cortes Injustos do Órgão
Com a Reforma Tributária, os órgãos públicos tentarão cortar o valor de contratos alegando extinção do PIS/COFINS (Art. 375 da LC 214). A perícia da Acure comprova a Carga Tributária Efetiva real — demonstrando fretes, insumos e custos de fornecedores do Simples Nacional — impedindo que o órgão público confisque a sua margem.
Trabalho Zero para Sua Equipe e Seu Contador
Sua equipe e seu contador não perdem horas preenchendo planilhas manuais intermináveis. Basta enviar o contrato ou Nota de Empenho e o pacote de notas fiscais (XMLs) em nosso canal seguro. Todo o trabalho pesado de organização e cálculo pericial é realizado por nós.
Como Funciona na Prática (Em 3 Passos Simples).
Veja como transformamos o histórico de notas fiscais da sua empresa em uma prova documental irrefutável para o órgão público aprovar o seu reequilíbrio.
Sua empresa não corre risco de dar um tiro no escuro. Basta enviar o PDF do contrato (ou Nota de Empenho) e os arquivos XML das notas fiscais. Em até 48 horas úteis, entregamos o relatório com a estimativa do valor a recuperar, a verificação de nexo causal e o alerta de preclusão.
Confirmada a viabilidade, processamos a base analítica completa e emitimos o Laudo Pericial com memória de cálculo determinística (padrão TCU) e validação criptográfica (SHA-256). 100% do valor investido na Triagem é abatido na contratação do Laudo Definitivo.
Entregamos o laudo completo e organizado sob o Art. 63 da Lei 4.320/1964 (liquidez e certeza da despesa), pronto para ser protocolado pelo advogado da sua empresa, pelo analista de licitações ou por assessoria jurídica. O gestor público recebe o respaldo formal que precisa para assinar o aditivo sem medo do Tribunal de Contas.
Calcule a Margem Recuperável do seu Contrato.
Simule em tempo real o impacto do aumento da alíquota do IVA Dual (IBS/CBS) ou da defasagem de insumos sobre o seu faturamento B2G.
* Nota Metodológica: Esta simulação possui finalidade estritamente referencial e de sensibilidade econômica. A apuração pericial definitiva é realizada item a item através da ingestão dos arquivos XML da NF-e e CT-e, cruzados com a planilha orçamentária licitada e o BDI originário (Acórdão TCU 2.622/2013 e Art. 63 da Lei 4.320/1964).
Planilha Manual vs. Usina Pericial Acure.
Entenda por que pedidos baseados em cálculos genéricos ou planilhas comuns são rotineiramente rejeitados ou engavetados pelo Fiscal do Contrato.
Perícia Especializada Sob Demanda.
Sem mensalidades obrigatórias ou custos ocultos. Escolha o formato ideal para a realidade da sua carteira de contratos públicos.
Liderança & Inteligência Técnica.
A união entre a engenharia jurídica das contratações públicas e a alta inteligência de fiscalização tributária federal para blindar a margem dos seus contratos.
Eduardo Soares Bueno de Azevedo
Responsável pela concepção dos modelos de reequilíbrio econômico-financeiro, matrizes de riscos da Lei 14.133/2021 e pela esteira pericial de BDI da Acure Sentinel. Atua há anos na defesa e estruturação estratégica de contratos de fornecedores perante a Administração Pública.
Marcelo Figueiredo de Azevedo Júnior
Carreira consolidada na fiscalização e inteligência tributária da Receita Federal do Brasil e na fiscalização de mercadorias da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Atua na validação metodológica dos algoritmos da Acure na transição do IVA Dual (IBS e CBS).
Perguntas Frequentes & Conformidade.
1
Como o Tribunal de Contas (TCU) e os pregoeiros avaliam os laudos da Acure?
Como o Tribunal de Contas (TCU) e os pregoeiros avaliam os laudos da Acure?
Os órgãos públicos rejeitam pedidos baseados em estimativas genéricas ou opiniões subjetivas. O laudo da Acure segue rigorosamente a fórmula oficial de BDI recomendada pelo TCU, apresentando memória de cálculo discriminada item a item, com hashes criptográficos que provam a exatidão dos custos e notas fiscais.
2
Por que não posso utilizar uma inteligência artificial como o ChatGPT para o pedido?
Por que não posso utilizar uma inteligência artificial como o ChatGPT para o pedido?
Inteligências artificiais generativas de texto (LLMs) não foram desenvolvidas para auditoria tributária nem para cálculos matemáticos exatos: elas inventam números ("alucinam"), não conseguem processar pacotes massivos de XMLs fiscais e desconhecem os parâmetros formais do TCU. Se a planilha apresentada contiver uma divergência de poucos centavos ou não comprovar o vínculo exato com as notas fiscais, o Fiscal do Contrato pode rejeitar o pedido na hora por falta de liquidez e certeza da despesa pública. A Acure utiliza um motor de cálculo determinístico e chancela pericial, onde cada centavo possui prova documental imediata.
3
Como é garantido o sigilo das notas fiscais e das margens da minha empresa?
Como é garantido o sigilo das notas fiscais e das margens da minha empresa?
Sua empresa é protegida por sigilo fiscal (Art. 198 do CTN), pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e por Termo de Confidencialidade (NDA) assinado antes do envio de qualquer documento. Os arquivos fiscais são processados em ambiente isolado e seguro, sem persistência indevida de dados e com garantia contratual de que nenhuma informação da sua empresa jamais será utilizada para treinar modelos de inteligência artificial.
4
A Acure substitui o trabalho do meu contador ou do advogado da minha empresa?
A Acure substitui o trabalho do meu contador ou do advogado da minha empresa?
Não, a Acure é parceira técnica da sua equipe. Nós não prestamos assessoria jurídica privativa de advocacia nem realizamos a escrita contábil mensal da sua empresa. Fornecemos exatamente o elo técnico que costuma faltar: a perícia econômico-financeira especializada em contratações públicas. Entregamos a planilha analítica e o laudo pericial pronto para que o advogado da sua empresa ou o analista de licitações instrua o pedido perante o órgão público com total segurança.
5
E se o Diagnóstico Preliminar apontar que o reequilíbrio é inviável para o meu contrato?
E se o Diagnóstico Preliminar apontar que o reequilíbrio é inviável para o meu contrato?
Esse é exatamente o maior valor de proteção da Triagem. Na transição tributária, créditos da entrada podem superar o aumento da saída (Efeito Bumerangue da LC 214/2025). Se a análise preliminar constatar ganho tributário ou preclusão lógica, você recebe um relatório técnico de arquivamento seguro (Safe Harbor) pelo custo mínimo da triagem, evitando o risco de protocolar um pedido indevido que provocaria cortes pelo órgão público.
6
Por que o reequilíbrio deve ser calculado antes de assinar aditivos de prorrogação?
Por que o reequilíbrio deve ser calculado antes de assinar aditivos de prorrogação?
Pela jurisprudência pacífica do TCU e do STJ, consolidada no Art. 131, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, o pedido de reequilíbrio deve ser formulado antes de eventual prorrogação. Assinar um termo aditivo sem fundamentação matemática prévia gera a perda definitiva do direito ao reequilíbrio pretérito por preclusão lógica. A Acure emite os subsídios periciais com antecedência para blindar sua empresa antes da prorrogação.
Critérios de Triagem: Para quem é — e para quem NÃO é a Acure.
Não aceitamos demandas sem viabilidade técnica ou lastro documental formal. A integridade pericial dos nossos laudos exige aderência estrita aos requisitos contábeis da Lei 14.133/2021 e da Lei 4.320/1964.
Perfil Elegível
Casos Não Atendidos
Preserve o Equilíbrio Econômico dos seus Contratos Públicos na Reforma Tributária.
Diagnóstico preliminar determinístico para garantir que a transição do IVA Dual (IBS/CBS) respeite a margem original pactuada pela sua empresa, com lastro fiscal inatacável.
Seus dados foram criptografados e recebidos por nossa esteira técnica. Um perito contábil-forense da Acure entrará em contato em até 4 horas úteis com o link seguro do Portal Caixa Preta para upload dos XMLs.